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Aula Fundação Dom Cabral - Governança e Terceiro Setor - Programa BASIS | FDC (2025)

Aula Fundação Dom Cabral - Estatuto Social - Programa BASIS | FDC (2025)

IN 23/2025 - NOVAS DISPOSIÇÕES PARA PROJETOS DE LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA

Podcast - Crônicas Tributárias - Terceiro Setor, Incentivos Fiscais, Imunidades e Reforma Tributária (2024)

Palestra - Direitos Autorais e Inteligência Artificial (2024) - InovaUFVJM

Palestra - Captação de Recursos e Incentivos Fiscais para Projetos Sociais e Culturais (2023)

Palestrsa - ESG no Terceiro Setor - Webinar ESAMG (2023)

Palestra - Novo Panorama da Captação de Recursos - Incentivos Fiscais para Projetos Sociais (2022)

IN 01/2022 com alterações IN 03/2022 E 02/2022 - NOVAS DISPOSIÇÕES PARA PROJETOS DE LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA

Entrevista Rádio UFMG - Contratação direta de artistas por prefeituras (2022)

Palestra - Legislação Cultural (2021)

Palestra - MROSC e Fundos de Infância e Idoso (2021)

Palestra - Formalização, Governança e LGPD no Terceiro Setor (2021)

Artigo - O Novo Decreto de Regulamentação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e o Limite de Contrapartidas aos Patrocinadores (2021)

Artigo - O Sucesso da “Fadinha do Skate” nas Olimpíadas e a Importância do Registro de Marca (2021)

Palestra - Reforma Imposto de Renda e Impactos Sobre Projetos Sociais - Escola Aberta do Terceiro Setor (2021)

Palestra - A Visão Jurídica Sobre o Conceito Legal de Assistência Social Servas (2021)

Palestra - Reforma Tributária e Impactos Sobre Projetos Sociais Servas (2021)

Palestra - Documentos Jurídicos Básicos OSCs Terceiro Setor Servas (2021)

Palestra - LGPD e Terceiro Setor Servas (2021)

Palestra - Responsabilidade Social e Terceiro Setor OAB (2021)

Palestra - CEBAS Seminário Virtual Servas (2021)

Debate - Direitos Autorais Festival Mundo Pensante (2021)

Debate - Reforma Tributária e Captação de Recursos (ABCR e Escola Aberta do Terceiro Setor - 2021)

Artigo - Investimentos em Obras Musicais e a Legislação Brasileira de Direitos Autorais (2021)

Seminário de Qualificação para Gestores de Entidades Socioassistenciais - Palestra Imunidades e Isenções Tributárias para o Terceiro Setor (2020)

Artigo - (Im)Possibilidade de Uso de Imagem de Espectadores de Eventos e o Julgamento do REsp 1772593/RS pelo STJ (2020)

Artigo - Nova Regulamentação Lei Aldir Blanc Decreto 10.489/20 Cultura (2020)

Artigo - LGPD e Terceiro Setor (2020)

Artigo - Voluntariado e Terceiro Setor (2020)

Live - Regulamentação Lei Aldir Blanc Cultura (2020)

Artigo - Regulamentação Lei Aldir Blanc (2020)

Live - Sustentabilidade OSCs e Novidades Legais: regras para sorteios, Lei Aldir Blanc (cultura), recuperação judicial e legislação de pandemia- Escola Aberta Terceiro Setor (2020)

Artigo - Obrigatoriedade Autorização Prévia Sorteios OSCs (2020)

Live - Direitos Autorais e Contratos no Audiovisual (2020)

Artigo - Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso : responsabilidade do gestor público por desvio de finalidade das verbas (2020)

Live - Lei Emergencial Cultura (2020)

Live Prescrição e Prestação de Contas - Escola Aberta Terceiro Setor (2020)

Artigo - Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o Terceiro Setor: a nova tese de Repercussão Geral 899 (2020)

Artigo - Imunidade Tributária do Terceiro Setor: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)

Artigo - Cultura como Atividade de Educação para Fins de Imunidade Tributária (2020)

Artigo - Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso: responsabilidade do gestor público por desvio de finalidade das verbas (2020)

Live Paulus ADI 4480 - Imunidade Tributária Terceiro Setor (2020)

Live OSC Legal ADI 4480: novas possibilidades e condições para a imunidade tributária do Terceiro Setor (2020)

Webinar OAB - Terceiro Setor: Imunidades e Isenções Diante das Recentes Decisões do STF (2020)

Artigo - Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações (2020)

Debate Women in Music Brasil - Direito Autoral e Lives (2020)

Curso - STF e o Julgamento de abril/20 sobre Imunidade do 3º Setor (2020)

Artigo - Lives e Direitos Autorais (2020)

Artigo - Coronavírus, a MP 948 e os cancelamentos de eventos culturais e do turismo: o que fazer? (2020)

Webinar Phomenta - Questões Jurídicas Terceiro Setor COVID (2020)

Artigo - Imunidade Tributária de Contribuições Sociais para OSC de Educação e Assistência Social - novo entendimento STF em 2020

Artigo - Coronavírus e o Terceiro Setor: Necessidade de Manutenção das Parcerias e Projetos (2020)

Artigo - Importância Fundos Idoso Combate Coronavírus (2020)

Artigo - Indicações Geográficas e Infrações Concorrenciais (2019)

Podcast ITexto - Propriedade Intelectual e Software (2019)

Tese Doutorado INPI - Os Critérios de Concessão e Uso de Indicações Geográficas sob a Ótica do Direito da Regulação e da Concorrência (2018)

Entrevista - Certificação de Produtos, Indicações Geográficas e Propriedade Intelectual (2015)

Entrevista - Marco Regulatório do Terceiro Setor/MROSC (2014)

Entrevista Rede Minas - Direitos Autorais e Plágio 1/3 (2012)

Entrevista Rede Minas - Direitos Autorais e Plágio 2/3 (2012)

Entrevista Rede Minas - Direitos Autorais e Plágio 3/3 (2012)

Palestra - Propriedade Industrial e Licença Compulsória

Entrevista Rede Minas - Patentes e Propriedade Intelectual (2011)

Entrevista Rede Minas - Desenhos Industriais e Propriedade Intelectual (2011)

Artigo - O Direito de Livre Manifestação da Atividade Artística (2008)

Dissertação Mestrado INPI - Os Instrumentos Legais de Repressão ao Abuso Praticado Por Meio de Patentes e Desenhos Industriais (2008)

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