Este diretório contém a documentação oficial das regras de negócio aplicadas no sistema de gestão de cursos.
O objetivo é garantir clareza, rastreabilidade e padronização no entendimento e evolução do sistema.

Cada regra segue um modelo padronizado com as seguintes seções:

• Código da regra (ex: RB002, CA-CA1)
• Nome descritivo e objetivo da regra

• O que a regra faz, por que existe, e em que contexto se aplica

• Quando a regra entra em ação (ex: ao cadastrar, ao acessar, ao concluir aula)

• O que deve acontecer quando a regra é ativada ou violada

• Situações onde a regra não se aplica ou possui exceções

• Casos reais ou simulados para fácil entendimento

• Onde a lógica está (ou deve estar) no código: arquivos, serviços, componentes

• Origem do requisito (ex: equipe pedagógica, jurídico, documentação de produto)

• Planos que permitem acesso ao recurso, se aplicável

• Palavras-chave para facilitar busca e agrupamento de regras

• As regras impactam diretamente o comportamento do sistema e devem ser revisadas em mudanças de produto
• Em caso de conflito entre regras, a mais restritiva ou explícita deve prevalecer, salvo exceção documentada

Última atualização: 2025-07-21
Responsável: Equipe de Produto