Sist.Est. de Recursos Hídricos

Portal da Sala de Situação

Boletim Informativo com as principais ações concluídas e em andamento para enfrentamento dos eventos climáticos de chuvas intensas e demais atividades

Relatório Estadual de Segurança de Barragens 2023

Repositório de estudos relacionados ao evento climático decorrente de chuvas intensas iniciado em 24 de abril

IN SEMA nº 09/2024 - prorroga atos autorizativos e suspende prazos processuais no SIOUT RS

IN SEMA nº 08/2024 - Altera IN SEMA nº 03/2024 e 04/2024

IN SEMA nº 07/2024 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a adequação estrutural de barragens e açudes de usos múltiplos de água

IN SEMA nº 06/2024 - Dispensa de outorga, em caráter excepcional e temporário, a reconstrução ou reforma de estruturas de travessias e construção de canais de drenagem

IN SEMA nº 05/2024 - Dispensa exclusivamente para fins de financiamento, subvenção e licenciamento ambiental a necessidade de outorga de direito de uso da água para irrigação e dessedentação animal na safra 2024/2025

IN SEMA nº 04/2024 - Dispensa, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de autorização prévia para perfuração de poços tubulares

IN SEMA nº 03/2024 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o uso de poços de captação de água subterrânea e demais fontes alternativas

IN SEMA-FEPAM nº 02/2024 - Dispensa de outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios ou cursos d’água

Resolução CRH nº 469/2024 - prorroga mandatos das diretorias de comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas dos Rios Apuaê-Inhandava, Cai, Ibicui, Ijui, Pardo, Vacacai e Vacacai-Mirim, Várzea, Tramandaí, Taquari-Antas, Sinos e Quaraí

Resolução CRH nº 468/2024 - Suspende o rastreamento, monitoramento e localização dos equipamentos de perfuração de poços