Roger Vitório

SELEÇÃO GENÉTICA DE SEGURADOS? | Revista Conversas Civilísticas

Direito à cidade, cidades sustentáveis, meio ambiente e repartição de competências

ESTADO, MEIO AMBIENTE E INTERVENÇÕES EXTRAJUDICIAIS DIALÓGICAS

O ABUSO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: EQUILÍBRIO ENTRE INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO

EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL

LIMITAÇÕES ESPACIAIS, MEIO AMBIENTE CULTURAL E FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE

ENTRE ÁLEAS E INCERTEZAS: A INVIABILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA COBERTURA DO CONTRATO DE SEGURO

Conexão.

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O DEVER DE SPONSORSHIP DISCLOSURE, A BOA-FÉ E A LEGÍTIMA CONCORRÊNCIA

DOBRA PRAZAL E DEFENSORIAS PÚBLICAS: INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO ART. 186, § 4º, DO CPC. – Revista Eletrônica OAB/RJ

O SIGNALING DO RECURSO ESPECIAL – RESP N.º 1.907.394/MT, OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR IDOSOS, ANALFABETOS E INDÍGENAS E A INTERVENÇÃO (IN)DEVIDA NA AUTONOMIA DA VONTADE

O DIÁLOGO ENTRE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E O DIREITO À CIDADE

ADOÇÕES REALIZADAS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, DIREITO DAS SUCESSÕES E A VISÃO DO STJ

IGUALDADE, AÇÕES AFIRMATIVAS E O INGRESSO DE LGBTQ+ EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

O DIREITO ADQUIRIDO E A SUPERAÇÃO LEGAL DA JURISPRUDÊNCIA MAIS BENÉFICA: ANÁLISE DO RR No 1102-52.2016.5.22.0101

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCEÇÃO, ESTABELECIDA PELO ART. 186, § 4º, DO CPC, À DOBRA PRAZAL CONCEDIDA À DEFENSORIA PÚBLICA

MINISTÉRIO PÚBLICO, “PINK TAXES” E SEU CONTROLE POR AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Da ausência do interesse na apreciação do pedido de gratuidade da justiça no primeiro grau dos Juizados Especiais

A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO EM EMPRESAS ESTATAIS POR INSTRUMENTO OUTRO QUE NÃO LEI: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TST E DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVOS

A OFERTA DE CONSULTORIA JURÍDICA DE ASSUNTOS PRIVADOS PELOS SINDICATOS A SEUS TUTELADOS E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS DO ADVOGADO

PINK TAXES OU PREÇOS SEXISTAS: quebra da isonomia e impacto na cobrança tributária

Inteligência artificial na saúde e a proteção de dados

A delicada função de julgar: as jurisprudências consolidadas e as jurisprudências de crise no contexto da pandemia