Rodrigo Gomes

CCDD aprova proibição de pagamentos online de jogos ilícitos

Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda

CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

Lei reconhece Dorina Nowill como heroína da Pátria

Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino

Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Canceladas as reuniões da CCJ e CMA desta quarta-feira

Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet

Licenciamento ambiental está na pauta da CMA

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto

Canela é reconhecida como a Capital Nacional dos Parques Temáticos

Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde

Senado Notícias

'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP

Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)

Município de Arapongas é reconhecido como Capital Moveleira Nacional

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada

Sancionada ampliação da Lei de Cotas

Projeto prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios

Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão

Lei oficializa forró como manifestação da cultura nacional

Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho

Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro

Regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS é sancionada

Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação

CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar

Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios

Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus

Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre

Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos

Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria

CDH ouve ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na segunda-feira

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

CDR promove audiência em comemoração ao Dia Mundial do Turismo

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho

Senado Notícias

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%

CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional

Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta

Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae

Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na terça-feira

Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro

Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta

Mara Gabrilli é eleita presidente da Subcomissão de Doenças Raras

Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF

Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo

Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas

CCDD avaliará sistemática de gestão do Fust

Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores'

Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda

Nome de Margarida Alves é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Presidente da CDD tem encontro com delegação do Partido Democrata, dos EUA

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados

CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça

CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Lula sanciona lei que proíbe vínculo empregatício entre igreja e religiosos

Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório

Lagoa Dourada é declarada Capital Nacional do Rocambole

Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta-feira

Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Lei incorpora 'Caminhada da Água' às comemorações do Dia Mundial da Água

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal

MP que retoma obras em escolas será discutida em 2ª audiência na quarta

MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça

Comissões vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes